Expansão do Programa Mais Médicos: Governo Abre 10.000 Novas Vagas

O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a expansão do programa Mais Médicos, abrindo 10.000 novas vagas na modalidade de coparticipação. Em respectiva modalidade, existe uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, de forma que o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos é descontado do repasse do piso de Atenção Primária a Saúde pelo Ministério.

Na parceria do programa Mais Médicos, os gestores locais seguem com a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-moradia e alimentação, enquanto as demais despesas do programa, ficarão a cargo do Ministério da Saúde.

O Programa Mais Médicos faz parte de uma estratégia ampla para garantir o acesso à saúde em regiões onde é difícil atrair e reter profissionais de saúde, com foco especial em áreas de alta vulnerabilidade social. Essa forma de contratação visa reduzir os gastos das prefeituras, agilizar a reposição de profissionais e motivá-los a continuar atuando nessas localidades.

O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado na última segunda-feira, dia 19, oferecendo a oportunidade para que todos os 5.570 municípios brasileiros possam solicitar vagas na modalidade de coparticipação até o dia 27 de junho.

A expansão do programa pode levar à criação de 15 mil novas vagas até o final do ano. O processo seletivo priorizará médicos brasileiros formados no Brasil. Na última chamada do programa, publicado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, número recorde desde o lançamento da iniciativa, em 2013. Esses profissionais concorreram a 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do país.

Critérios para os municípios

O número de vagas possíveis nos municípios e sua adesão ao programa seguirá critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:

• Municípios com índice IPEA igual ou superior a 0,4 – podem solicitar um aumento de até 100% nas Equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4 – podem solicitar um aumento de até 40% no número de equipes;
• Os municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: – podem buscar um aumento de até 10% no número total de equipes.

Os gestores devem dar prioridade a alocação dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem o profissional médico ou que atendem populações exclusivamente dependentes do Sistema Único de Saúde, populações vulneráveis e populações historicamente excluídas. Eles também devem garantir que os profissionais recebam ajuda de custo para alimentação e moradia.

Incentivos para os profissionais

O programa Mais Médicos, em seu retorno, apresenta incentivos destinados a capacitação, motivação e desenvolvimento profissional. Os participantes terão a oportunidade de cursar especializações e mestrados em até quatro anos. Os profissionais que atuam em regiões remotas e periféricas receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa mensal.

Para incentivar a permanência de médicas no programa Mais Médicos, será concedida uma compensação equivalente ao valor da bolsa durante o período de seis meses de licença-maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social. Já os participantes que se tornarem pais, terão 20 dias de licença remunerada.

O programa Mais Médicos também oferece benefícios proporcionais ao valor da bolsa com base no tempo de permanência no programa e atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem ser no valor de até R$ 120 mil.

Médicos formados com o apoio do governo

Os profissionais que obtiveram a sua formação com o apoio do Governo Federal por meio do Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa Mais Médicos, poderão receber incentivos que variavam de R$ 238 mil a R$ 475 mil, variação essa que depende da vulnerabilidade do município e do seu compromisso com o programa por 48 meses. Isso pode ajudar o profissional a pagar até 80% do financiamento.

Clique aqui no Edital e fique sabendo de todas as orientações do programa Mais Médicos