Neste Plano Safra, os produtores que se enquadram no Pronamp terão taxas de juros anuais de 8% para custeio e comercialização, enquanto que para os outros produtores, a taxa será de 12% ao ano.
O Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro, visa fortalecer a agricultura e a pecuária empresarial do Brasil. Com um aporte de R$ 364,22 bilhões, o plano tem como objetivo apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Aumento de Recursos
Comparado ao financiamento anterior de R$ 287,16 bilhões, o Plano Safra 2023/2024 representa um aumento de cerca de 27%. Esses recursos são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.
Distribuição de Recursos
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.
- R$ 92,1 bilhões serão para investimentos, um acréscimo de 28%.
Taxas de Juros
As taxas de juros serão distribuídas da seguinte forma:
R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas.
R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas.
R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas).
R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão direcionados a taxas livres.
Os produtores do Pronamp terão taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão taxas de 12% ao ano.
Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa estabelecido.
Sustentabilidade
O programa deste ano também dará ênfase à sustentabilidade. O Plano Safra empresarial irá beneficiar os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural validado, bem como aqueles que implementam práticas agropecuárias reconhecidas como mais ecológicas.
Assim, os produtores que seguirem rotinas consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, uso de energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado, certificação de sustentabilidade, dentre outras medidas ecológicas, ainda serão contemplados com uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Para a redução nas taxas de juros de 0,5 pontos percentual será imprescindível atender aos requisitos abaixo:
- Encontra-se no Programa de Regularização Ambiental;
- Ausência de passivo ambiental ou possibilidade de emissão de cota de reserva ambiental.
As reduções nas taxas de juros de custeio podem ocorrer de forma independente ou cumulativa, ou seja, caso o agricultor atenda aos dois requisitos, ele poderá desfrutar de uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
